TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES

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PÓS-GRADUAÇÃO EM

TRIBUNAL DO JÚRI

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SOBRE A PÓS-GRADUAÇÃO

O curso de pós-graduação em Tribunal do Júri tem como principal objetivo abordar todas as matérias diretamente e indiretamente relacionadas ao Tribunal do Júri e, assim, oferecer aos alunos ferramentas para se aprofundar e conhecer todos os aspectos teóricos e práticos da Instituição.

conteúdo programático

Apresentação | Coordenador da Pós-Graduação
Aula Magna | Prof. Dr. Alberto M. Binder

Aula 1 – Uma breve apresentação da disciplina | Caio Paiva
Aula 2 – Fontes importantes | Caio Paiva
Aula 3 – Pesquisa de jurisprudência nacional e internacional | Caio Paiva
Aula 4 – Alguns tipos de trabalhos de conclusão de curso em Direito Processual Penal | Caio Paiva
Aula 5 – Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso | Caio Paiva

Aula 6 – Histórico do julgamento por jurados no mundo | Daniel Avelar
Aula 7 – Histórico do julgamento por jurados no Brasil | Daniel Avelar
Aula 8 – Modelo do juízo por jurados nos países americanos | Leonel González
Aula 9 – Sistemas Processuais penais e reflexos no júri | Jacinto N. de Miranda Coutinho
Aula 10 – Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida | André Nicolitt
Aula 11 – Princípios constitucionais do Tribunal do Júri | André Nicolitt
Aula 12 – Outros princípios de processo penal aplicados ao júri | Yuri Félix

Aula 13 – Denúncia e seus requisitos. Recebimento. | Fauzi Hassan Choukr
Aula 14 – Resposta à acusação e exceções | Rodrigo Faucz
Aula 15 – Audiência de Instrução e Julgamento | Rodrigo Faucz
Aula 16 – Alegações finais | Juliano Leonel
Aula 17 – Decisão de Pronúncia | Daniel Avelar
Aula 18 – Decisão de Impronúncia, de absolvição sumária e de desclassificação | Daniel Avelar
Aula 19 – Emendatio libelli, aditamento e circunstâncias supervenientes | Daniel Avelar
Aula 20 – Nulidades no âmbito do Tribunal do Júri – 1ª fase do procedimento | Rodrigo Faucz
Aula 21 (AO VIVO) – Revisão e Complementação | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Aula 22 – Fase do 422 | Denis Sampaio
Aula 23 – Desaforamento | Rodrigo Faucz
Aula 24 – Dos jurados (alistamento, impedimentos, direitos, recusas e incomunicabilidade) | Daniel Avelar
Aula 25 – Ausências do Ministério Público, do Defensor e do Acusado. Da cisão de julgamento. | Daniel Avelar
Aula 26 – Do sorteio dos jurados. Da instrução em Plenário. Da oitiva do ofendido e das testemunhas. Falso testemunho. Lei 14.245/2021 | Daniel Avelar
Aula 27 – Do interrogatório. Do “banco dos réus” e uso de algemas | Denis Sampaio
Aula 28 – Da instrução em plenário pelo viés da acusação | Walfredo Cunha Campos
Aula 29 – Da instrução em plenário pelo viés da defesa | Lara Teles
Aula 30 –Da leitura de peças e utilização de documentos novos | Fauzi Choukr
Aula 31 – Dos debates em Plenário. Da limitação dos debates | Lara Teles
Aula 32 – Dos apartes e do poder de polícia do Juiz | Daniel Avelar
Aula 33 – Da Réplica e da Tréplica pelo viés da acusação | Walfredo Campos
Aula 34 – Da Réplica e da Tréplica pelo viés da defesa | A confirmar
Aula 35 – Da quesitação. Elaboração. Impugnação | Rodrigo Faucz
Aula 36 – Quesitos específicos e teses defensivas | Rodrigo Faucz
Aula 37 – Da desclassificação em Plenário. Do procedimento da votação na sala especial | Daniel Avelar
Aula 38 – Da sentença | Daniel Avelar
Aula 39 – Nulidades no âmbito do Tribunal do Júri – 2ª fase do procedimento | Mayara Tachy
Aula 40 (AO VIVO) – Revisão e Complementação | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Aula 41 – Recurso em Sentido Estrito | Maria Francisca Accioly
Aula 42 – Apelação | Nestor Santiago
Aula 43 – Outros recursos cabíveis | Rodrigo Faucz
Aula 44 – Recurso Especial e Extraordinário | Francisco Monteiro Rocha Junior
Aula 45 – Habeas Corpus | Alberto Zacharias Toron
Aula 46 – Revisão Criminal | Maria Francisca Accioly
Aula 47 – O Sistema Interamericano e o Tribunal do Júri | Caio Paiva
Aula 48 – Denúncia nas Cortes Internacionais | Caio Paiva
Aula 49 (AO VIVO) – Revisão e Complementação | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Aula 50 – Homicídio | Luiz Eduardo Roncaglio
Aula 51 – Homicídio privilegiado | Luiz Eduardo Roncaglio
Aula 52 – Homicídio qualificado: motivos | João Paulo Martinelli
Aula 53 – Homicídio qualificado: meios | João Paulo Martinelli
Aula 54 – Homicídio culposo | Bruno Menezes
Aula 55 – Feminicídio | Ticiane Pereira
Aula 56 – Infanticídio | Leonardo de Bem
Aula 57 – Instigação ao suicídio e aborto | Ticiane Pereira
Aula 58 (AO VIVO) – Revisão e Complementação | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Aula 59 – Conceito e classificação de crime | Marcelo Lebre
Aula 60 – Tipicidade – Dolo e culpa | Marcelo Lebre
Aula 61 – Dolo e culpa nos delitos de trânsito | Leonardo de Bem
Aula 62 – Fases da realização do delito. Tentativa e consumação – desistência voluntária, arrependimento e crime impossível | Paulo Busato
Aula 63 – Ilicitude e suas excludentes | Marcelo Lebre
Aula 64 – Culpabilidade. Inimputabilidade e inexigibilidade de conduta diversa | João Paulo Martinelli
Aula 65 – Erros no Direito Penal | Paulo Busato
Aula 66 – Autoria, participação e concurso de agentes | Teilor Santana
Aula 67 – Dosimetria da pena | Rodrigo Faucz
Aula 68 – Causas extintivas de punibilidade | Teilor Santana
Aula 69 – Funções da pena como tese defensiva | Rodrigo Faucz
Aula 70 – Outras teses defensivas: clemência, in dubio pro reo e transcurso de tempo | Rodrigo Faucz

Aula 71 – Investigação preliminar: Inquérito policial, diligências, acompanhamento, estratégias | Leonardo Marcondes
Aula 72 – Investigação defensiva | Franklyn Roger
Aula 73 – Reforma do Tribunal do Júri. PLS 156/2009 e perspectivas | Denis Sampaio
Aula 74 – Juiz de Garantias no Júri | Andre Maya
Aula 75 – Memória | Rodrigo Faucz
Aula 76 – Psicologia do Testemunho | Gustavo Noronha de Ávila
Aula 77 – Teoria dos Jogos no Tribunal do Júri | Alexandre Morais da Rosa e Fabiana Bittencourt
Aula 78 – Antropologia e Tribunal do Júri | Ana Pastore
Aula 79 – Medicina Legal | Sami El Jundi
Aula 80 – Estudo da cena do crime | Sami El Jundi
Aula 81 – Balística | João da Cunha Neto
Aula 82 – Prisão cautelar | Thaise Assad
Aula 83 – Execução imediata / antecipada da pena | Maíra Fernandes
Aula 84 – Correlações entre o racismo e o júri | Mayara Tachy
Aula 85 – Relacionamento com a imprensa em casos de grande repercussão e entrevista | Alessandro Cristo e Fernando Teixeira
Aula 86 (AO VIVO) – Revisão e complementação do módulo | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Aula 87 – Cadeia de custódia | Janaína Matida
Aula 88 – Sistemas, produção de provas e verdade | Marcella Nardelli
Aula 89 – Prova testemunhal no júri | Lara Teles
Aula 90 – Valoração da prova penal no júri | Denis Sampaio
Aula 91 – Questões atuais sobre prova no plenário | A CONFIRMAR

Aula 92 – Atuação e limites do magistrado | Daniel Avelar
Aula 93 – Acusação. Promotor e assistente de acusação | Roberta Massa
Aula 94 – Defesa | Álvaro Fernandes
Aula 95 – Ferramentas virtuais e de informática | Bernardo Azevedo
Aula 96 – Técnicas de Sustentação e Persuasão no Plenário | Rodrigo Faucz
Aula 97 – Neurociências e os impactos no Tribunal do Júri | Rodrigo Faucz
Aula 98 – Escolha dos jurados pelo aspecto da psicologia | Sidnei Priolo Filho
Aula 99 – Pesquisas sobre a formação da convicção dos jurados | Sidnei Priolo Filho
Aula 100 – Técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras | Thompson Cardoso
Aula 101 – Análise comportamental e tomada de decisão dos Jurados | Anderson Carvalho
Aula 102 – Oratória | Mario de Oliveira Filho
Aula 103 – Prerrogativas no plenário do tribunal do júri | Patrícia Vanzolini
Aula 104 – Exame de casos práticos | Luciano Santoro

AULA DE ENCERRAMENTO I – Jury Trial and Democracy | Valerie Hans Ph.D. e professores
AULA DE ENCERRAMENTO II | Rodrigo Faucz e/ou Professor convidado

Acesse o projeto pedagógico (clique aqui) para consultar todas as informações sobre o cronograma da pós-graduação em Tribunal do Júri.

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COORDENAÇÃO E PROFESSOR DA AULA MAGNA

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Entenda o funcionamento da nossa especialização

As aulas são 100% online. Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser.

Você poderá concluir a especialização em no mínimo 9 meses e no máximo 18 meses. O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 104 aulas do cronograma.

O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional.

CONCURSO DE MONOGRAFIAS

Teremos um concurso de monografias na pós-graduação em Tribunal do Júri.

O TCC não é obrigatório para concluir a especialização, mas nós te incentivamos a fazer.  Essa pode ser uma grande oportunidade de você potencializar a sua carreira acadêmica e profissional!

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