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PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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SOBRE A PÓS-GRADUAÇÃO

O Código de Processo Civil de 2015 completa 07 anos de vigência em 2023. Neste período de amadurecimento legislativo e jurisprudencial, o Direito Processual Civil se expandiu, passando a abranger searas até então intocadas pelo estudo clássico da disciplina. 

Assim, temas como o processo coletivo e estrutural, os métodos consensuais de resolução de conflitos (mediação, conciliação, arbitragem), o direito jurisprudencial, a aplicação de novas tecnologias, dentre outras inovações passaram a compor a pauta do dia, exigindo maior oxigenação por parte dos processualistas. 

Levando em consideração esse cenário, o Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil do CEI nutre como principal objetivo oferecer aos alunos a construção de uma visão abrangente, crítica e atualizada dos principais temas que compõem o Direito Processual Civil.

Para alcançar esse desiderato, a Especialização é composta de 10 Módulos. 

Nos módulos 1 a 7, tem-se o estudo clássico do processo civil, avançando pela teoria geral do processo, parte geral do Código de Processo Civil, procedimento comum, execução, ordem dos processos no tribunal, recursos e ações autônomas de impugnação, procedimentos especiais e legislação extravagante. 

Já o Módulo 8 inclui as principais novidades da temática processual, incluindo os estudos sobre acesso à justiça, métodos consensuais de resolução de conflitos e novas tecnologias. O Módulo 9 abriga o Direito Processual aplicado, indispensável para que o aluno conheça os atalhos práticos do dia-a-dia processual, indo desde a petição inicial até os recursos especial e extraordinário. Por fim, o módulo 10 inclui a disciplina de metodologia da pesquisa em Direito.

Não fosse suficiente, a presente Especialização ainda traz outro grande diferencial: as chamadas aulas transversais. Ao cabo de cada módulo, grandes nomes do Direito Processual resumem o contexto da disciplina abordado no módulo respectivo, a partir de uma visão crítica e conglobante do Direito Processual Civil.

Como se pode observar, trata-se de uma preparação que reúne o estudo de temas clássicos e atuais do CPC, sem perder de vista uma visão crítica e prática do Direito Processual Civil.

conteúdo programático

Aula introdutória de boas-vindas | Júlio Azevedo

Aula magna 1 – Princípio da precaução no Direito Processual Civil | Cândido Rangel Dinamarco
Aula magna 2 – Precedentes no sistema brasileiro | Ricardo Villas Bôas Cueva
Aula magna 3 – Precedentes e modulação | Teresa Arruda Alvim
Aula magna 4 – Meios de defesa do executado | Leonardo Greco
Aula magna 5 – Princípios constitucionais do processo civil | José Rogério Cruz e Tucci

Aula 01 – Teoria geral do processo – introdução e premissas sistemáticas | Fredie Didier Jr.
Aula 02 – Evolução histórica do direito processual civil brasileiro | José Rogério Cruz e Tucci
Aula 03 – Constituição e processo | Cássio Scarpinella Bueno
Aula 04 – Jurisdição (conceito, características, princípios, espécies, autocomposição, autotutela, arbitragem, tribunais administrativos e fenômenos contemporâneos) | Antonio do Passo Cabral
Aula 05 – Ação e defesa (teorias, visão constitucional, classificação, elementos e condições) | Heitor Sica
Aula 06 – Processo (conceito, pressupostos processuais, processo e procedimento) | Paula Sarno Braga
Aula 07 – Funções essenciais à justiça (Magistratura. Defensoria Pública. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia Privada) | Júlio Azevedo
Aula 08 – Aula transversal sobre novos institutos fundamentais do processo | Heitor Sica

Aula 09 – Normas fundamentais e a Lei de Introdução das Normas ao Direito brasileiro | Carlos Frederico Bastos
Aula 10 – Interpretação e aplicação das normas processuais civis no tempo e no espaço | Beclaute Oliveira Silva
Aula 11 – Competência internacional e cooperação jurisdicional internacional | Luis Gerrero
Aula 12 – Competência nacional (determinação, modificação, controle e cooperação) | Maurício Cunha
Aula 13 – Distribuição do custo do processo: custas e honorários | Júlio Azevedo
Aula 14 – Partes e procuradores, deveres e litigância de má-fé | Rafael Abreu
Aula 15 – Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos processuais | Marcelo Ribeiro
Aula 16 – Comunicação dos atos processuais | Flávia Hill
Aula 17 – Negócios jurídicos processuais | Marília Siqueira da Costa
Aula 18 – Invalidades processuais | Eduardo Talamini
Aula 19 – Litisconsórcio | Elie Eid
Aula 20 – Intervenção de terceiros | Pedro Henrique Nogueira
Aula 21 – Tutela provisória de urgência e de evidência | Thiago Siqueira
Aula 22 – Aula transversal sobre aplicação das normas fundamentais ao longo do CPC e na legislação extravagante | Edilson Vitorelli

Aula 23 – Petição inicial (elementos e juízo de admissibilidade e improcedência liminar do pedido) | Marcos Vinicius Pinto
Aula 24 – Audiência de conciliação e os Métodos Consensuais (art. 334) | João Lessa
Aula 25 – Contestação, reconvenção e revelia | Daniel Miranda
Aula 26 – Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Julgamento parcial de mérito | Clarisse Frechiane Lara Leite
Aula 27 – Saneamento e organização do processo | Silas Silva Santos
Aula 28 – Teoria geral da prova (princípios, ônus da prova) | William Santos Ferreira
Aula 29 – Produção antecipada de prova | Elie Eid
Aula 30 – Provas em espécie | Vitor de Paula Ramos
Aula 31 – Tipologia e motivação das decisões judiciais decisões interlocutórias e sentença. Classificações e elementos das sentenças. Extinção do processo com e sem exame de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca
Aula 32 – Coisa julgada e outros fenômenos de estabilização | Thiago Siqueira
Aula 33 – Aula transversal sobre reestruturação do procedimento comum e flexibilização procedimental | Fredie Didier Jr.

Aula 34 – Teoria geral da execução | Heitor Sica
Aula 35 – Títulos executivos | Marcos Minami
Aula 36 – Medidas executivas típicas e atípicas, sub-rogatórias e coercitivas | Marcos Minami
Aula 37 – Responsabilidade patrimonial e fraudes | Thiago Siqueira
Aula 38 – Liquidação de sentença | Guilherme Bozzo
Aula 39 – Cumprimento de sentença (definitivo e provisório) | Adriano Tavares
Aula 40 – Cumprimento de sentença e execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Adriano Tavares
Aula 41 – Cumprimento de sentença e execução das obrigações de pagar quantia | João Otávio Albuquerque
Aula 42 – Processo de execução fundado em título executivo extrajudicial: parte geral e procedimento | João Otávio Albuquerque
Aula 43 – Defesas do executado no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial | Daniel Castro
Aula 44 – Penhora, avaliação e expropriação executiva | Marco Antônio Rodrigues
Aula 45 – Aula transversal sobre cognição do juiz na execução civil | Heitor Sica

Aula 46 – Julgamento colegiado e monocrático nos tribunais | Paulo Mendes de Oliveira
Aula 47 – Ampliação do colegiado (art. 942) | Daniel Amorim Assumpção Neves
Aula 48 – O “microssistema de precedentes” vinculantes no CPC/2015 e teoria de precedentes (histórico, fundamentos, natureza jurídica e requisitos de formação). As técnicas de distinção (distinguishing) e de superação (overruling) | Lucas Buril
Aula 49 – Incidente de Assunção de Competência (IAC). Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) | Sofia Temer
Aula 50 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do exequatur à Carta Rogatória | Anissara Toscan
Aula 51 – Aula transversal sobre o microssistema de precedentes brasileiros e o futuro do Direito Processual Civil | Daniel Mitidiero

Aula 52 – Teoria geral dos recursos (Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos, efeitos recursais e princípios) | Bianca Richter
Aula 53 – | Apelação | Bianca Richter
Aula 54 – Agravo de Instrumento | Bianca Richter
Aula 55 – Agravo interno, Recurso Ordinário e Embargos de Divergência | Carlos Frederico Bastos
Aula 56 – Embargos de Declaração | Carlos Frederico Bastos
Aula 57 – Recursos para os tribunais superiores: visão geral | Heitor Sica
Aula 58 – Recurso Especial | Gustavo Azevedo
Aula 59 – Recurso Extraordinário | Gustavo Azevedo
Aula 60 – Recursos repetitivos | Gustavo Azevedo
Aula 61 – Ação Rescisória | Elie Eid
Aula 62 – Reclamação | Daniel Zveibil
Aula 63 – Mandado de Segurança contra ato jurisdicional | Daniel Zveibil
Aula 64 – Aula transversal sobre teoria geral do controle das decisões judiciais | Elie Eid

Aula 65 – Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas | Rodrigo Mazzei
Aula 66 – Das Ações Possessórias. Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares | César Leonardo
Aula 67 – Embargos de Terceiro. Oposição | Sarah Merçon-Vargas
Aula 68 – Ação Monitória | Daniel Castro
Aula 69 – Processo civil aplicado ao direito de família: O procedimento especial para as ações de família no CPC/2015, Alimentos e o CPC/2015. Reconhecimento e dissolução do vínculo afetivo/conjugal. Parentalidade, direito ao nome e processo, Herança, inventário e partilha | Fernanda Tartuce
Aula 70 – Microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: visão geral dos juizados especiais (histórico, fundamentos e princípios), O procedimento na Lei 9.099/95. Especificidades das Leis 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal) e 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública) | Maurício Cunha
Aula 71 – Processo civil empresarial: ação de dissolução de sociedade; ação de invalidação de deliberação assemblear; desconsideração da personalidade jurídica; ação de responsabilidade do administrador; falência e recuperação judicial; arbitragem societária | Marcelo Vieira Von Adamek
Aula 72 – Fazenda Pública em juízo: prerrogativas processuais, ações constitucionais, desapropriação, liminares contra o Poder Público, execução contra a Fazenda Pública | Leonardo da Cunha
Aula 73 – Aula transversal sobre teoria geral dos procedimentos especiais e migração de técnicas | Alexandre Freitas Câmara

Aula 74 – Assistência Jurídica no Brasil | Pedro Gonzáles
Aula 75 – O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro | Júlio Azevedo
Aula 76 – Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Justiça Multiportas e Técnicas Consensuais (negociação, mediação e conciliação) | Júlio Azevedo
Aula 77 – Arbitragem | João Lessa
Aula 78 – Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva | Mariana Delchiaro
Aula 79 – Aspectos processuais do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados | Francisco Laux e Giovani Ravagnani
Aula 80 – Inteligência artificial e ODR’s – Online Dispute Resolutions (Métodos Online de Resolução de Conflitos) | Júlio Azevedo
Aula 81 – Cortes online e o futuro do Poder Judiciário | Júlio Azevedo
Aula 82 – Blockchain e o futuro da prova | Leonard Schmitz
Aula 83 – A Regulação da Inovação: sandbox, economia compartilhada e tecnologias disruptivas | Giovani Ravagnani
Aula 84 – Aula transversal sobre acesso à justiça, novas tecnologias e o Direito Processual Civil | Júlio Azevedo

Aula 85 – Petição inicial | Carolina Uzeda
Aula 86 – Contestação e reconvenção | Carolina Uzeda
Aula 87 – Tutelas provisórias | Adriano Camargo Gomes
Aula 88 – Apelação | João Victor Carloni de Carvalho
Aula 89 – Agravo de Instrumento e Agravo Interno | Fernanda Medina Pantoja
Aula 90 – Embargos de declaração, ROC e Embargos de divergência | Filipe Oliveira
Aula 91 – Recursos excepcionais: visão estratégica e juízo de admissibilidade | Fernanda Medina Pantoja
Aula 91 – Recurso especial | Ravi Peixoto
Aula 93 – Recurso extraordinário | Pedro Miranda de Oliveira
Aula 94 – Aula transversal sobre estratégias processuais e aspectos práticos dos recursos para os Tribunais Superiores | Heitor Sica

Aula de Encerramento

Acesse o projeto pedagógico (clique aqui) para consultar todas as informações sobre o cronograma da pós-graduação em Direito Processual Civil.

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Você poderá concluir a especialização em no mínimo 12 meses e no máximo 18 meses. O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 97 aulas do cronograma.

O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional.

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