PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

Atuar na justiça criminal exige uma formação sólida, crítica e multidisciplinar. 
Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia irá te preparar para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos, quanto da prática profissional.

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< INÍCIO DAS AULAS EM 10/01/2025 >

Nossa pós começa com uma aula introdutória e QUATRO AULAS MAGNAS

< Entenda o funcionamento da nossa especialização >

< AULAS 100% ONLINE >

Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser. Lembre-se: você tem até 18 meses para concluir todas as atividades.

< CONCLUSÃO EM APENAS 8 MESES >

O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 89 aulas do cronograma e as interações em grupo do WhatsApp.

< ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADA >

Esta pós é certificada pela Faculdade CERS e devidamente autorizada pelo MEC. Confira a inscrição no E-MEC (clique aqui).

< TCC OPCIONAL >

O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

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< Esta pós está dividida em OITO módulos >

Aula 1 – Formação histórica do poder punitivo e do Direito Penal brasileiro | Maurício Dieter
Aula 2 – Direito Penal Constitucional e Garantismo| Diego Prezzi
Aula 3 – Teoria do bem jurídico e delimitação do injusto | Diego Prezzi
Aula 4 – Princípios constitucionais e a questão penal: do princípio da legalidade ao princípio da dignidade | André Giamberardino
Aula 5 – Autoritarismo penal e Direito Penal do autor | Caio Tomioto
Aula 6 – Princípios penais na jurisprudência dos Tribunais Superiores | Caio Paiva
Aula 7 – Direito Penal dos Direitos Humanos | Caio Paiva
Aula 8 – Conceito de crime: contexto e formação da teoria | Leonardo Schmitt de Bem
Aula 9 – Teorias da ação | Leonardo Schmitt de Bem
Aula 10 – Tipo de injusto doloso | Décio Franco David
Aula 11 – Tipo de injusto culposo | Décio Franco David
Aula 12 – Crimes omissivos | Décio Franco David
Aula 13 – Antijuridicidade e justificação | Marcelo Lebre
Aula 14 – Culpabilidade e exculpação | Davi Tangerino
Aula 15 – Autoria e participação | Mariani Fiumari
Aula 16 – Tentativa e consumação | Marcelo Lebre
Aula 17 – Conflito aparente de normas penais | Marcelo Lebre
Aula 18 – Teoria do crime na jurisprudência | Caio Paiva
Aula 19 – Justificações retributivas e neoretributivas da pena | André Giamberardino
Aula 20 – Justificações utilitaristas da pena: prevenção geral e o debate sobre o efeito dissuasório da punição | André Giamberardino
Aula 21 – Justificações utilitaristas da pena e prevenção especial positiva: a era do correcionalismo penal e a nova defesa social | André Giamberardino
Aula 22 – Críticas da pena: teoria materialista da pena e teoria negativa/agnóstica | André Giamberardino
Aula 23 – Fundamentos constitucionais de limitação do poder de punir | Professor(a) a confirmar
Aula 24 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: primeira fase | Lorena Ocampos
Aula 25 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: segunda fase | Lorena Ocampos
Aula 26 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: terceira fase | Lorena Ocampos
Aula 27 – Concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime continuado | José Flávio Ferrari
Aula 28 – Dosimetria da pena na jurisprudência | Caio Paiva
Aula 29 – Aplicação das penas restritivas de direito e das penas de multa | José Flávio Ferrari
Aula 30 – Sistema de determinação (e execução) das medidas de segurança | Mariana de Assis Brasil e Weigert
Aula 31 – Aula prática sobre a elaboração da sentença penal | Lorena Ocampos
Aula 32 – A questão penitenciária e o sistema prisional no Brasil | André Giamberardino
Aula 33 – Classificação e exame criminológico | Patrick Cacicedo
Aula 34 – Políticas de assistência e litigância estratégica | Patrick Cacicedo
Aula 35 – Trabalho do preso: interno e externo | Mariana Borgheresi
Aula 36 – Suspensão dos direitos políticos e o direito ao voto | Mariana Borgheresi
Aula 37 – Direitos dos presos em espécie na execução penal | Caio Paiva
Aula 38 – Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade | Caio Paiva
Aula 39 – Sistema disciplinar: princípios, faltas e sanções | Douglas Bonaldi Maranhão
Aula 40 – Sistema penitenciário federal | Douglas Bonaldi Maranhão
Aula 41 – Início da execução penal e soma e unificação de penas | José Flávio Ferrari
Aula 42 – Progressão de regime | José Flávio Ferrari
Aula 43 –  Livramento condicional | José Flávio Ferrari
Aula 44 – Autorizações de saída | José Flávio Ferrari
Aula 45 – Remição de pena | José Flávio Ferrari
Aula 46 – Indulto e comutação | José Flávio Ferrari
Aula 47 – Prescrição da pretensão executória | José Flávio Ferrari
Aula 48 – Execução das penas restritivas de direito e da pena de multa | Caio Paiva
Aula 49 – Aula prática sobre cálculos na execução penal | José Flávio Ferrari
Aula 50 – O estudo da criminologia a partir da perspectiva do direito | André Giamberardino
Aula 51 – Positivismo criminológico individual do século 19 à atualidade | Maurício Dieter
Aula 52 – Escola de Chicago e sociologia urbana no estudo do crime e das políticas de prevenção | Clécio Lemos
Aula 53 – Teorias da Anomia: de Durkheim a Robert Merton | Clécio Lemos
Aula 54 – Associação diferencial e teorias contemporâneas da aprendizagem social | Clécio Lemos
Aula 55 – Outras perspectivas contemporâneas: teorias das subculturas, teoria da tensão (“strain theory”) e teorias do controle | Vitor Dieter
Aula 56 – Psicologia social e interacionismo simbólico na base da perspectiva do etiquetamento | Luana de Carvalho Silva Gusso
Aula 57 – Panorama e conceitos centrais das perspectivas críticas em criminologia. Diferenças e conexões entre a crítica do direito penal e a crítica do sistema de justiça criminal | Luana de Carvalho Silva Gusso
Aula 58 – Realismo criminológico | Vitor Dieter
Aula 59 – Criminologia cultural | Vitor Dieter
Aula 60 – Racismo e criminologia | Deise Santos
Aula 61 – Crimes patrimoniais | Caio Paiva
Aula 62 – Crimes da lei de drogas | Mariane Fiumari
Aula 63 – Crimes contra a vida | Caio Paiva
Aula 64 – Criminologia feminista e gênero | Luanna Tomaz de Souza
Aula 65 – Crimes contra a dignidade sexual | Luanna Tomaz de Souza
Aula 66 – Crimes de colarinho branco na criminologia | Marion Bach
Aula 67 – Crimes contra a administração pública | Marion Bach
Aula 68 – Crimes tributários e direito penal econômico | Marion Bach
Aula 69 – Criminologia verde | Marília Budó
Aula 70 – Direito penal ambiental, justiça climática e ecocídio | Marília Budó
Aula 71 – Crimes federais – destaques da jurisprudência | Caio Paiva
Aula 72 – Crimes de racismo | Caio Paiva
Aula 73 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito | Caio Paiva
Aula 74 – Justiça juvenil: ato infracional e processo infracional | Giancarlo Vay
Aula 75 – Justiça juvenil: medidas socioeducativas | Giancarlo Vay
Aula 76 – Lei das Organizações criminosas | Beatriz Daguer
Aula 77 – Direito Penal e terrorismo | Beatriz Daguer
Aula 78 – Direito penal e colaboração premial | Beatriz Daguer
Aula 79 – Compliance criminal | Carlos Felipe Rebello
Aula 80 – Multiplicidade sancionatória pelo mesmo fato | Marion Bach
Aula 81 – Discussões criminológicas frente às novas tecnologias | Daniel Henrique Arruda Boeing
Aula 82 – Teoria da agenda e questão criminal | Caio Tomioto
Aula 83 – Repercussões penais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD | Guilherme Moreira Pires
Aula 84 – Tratamento penal à população LGBTQIA+ | Mariana Borgheresi
Aula 85 – Uma introdução à pesquisa em matéria de ciências criminais | André Giamberardino
Aula 86 – Fontes importantes | Caio Paiva
Aula 87 – Pesquisa de jurisprudência nacional e internacional | Caio Paiva
Aula 88 – Exemplos de trabalhos de conclusão de curso em ciências criminais | André Giamberardino e José Flávio Ferrari
Aula 89 – Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso | André Giamberardino e José Flávio Ferrari

Acesse o projeto pedagógico (clique aqui) para consultar todas as informações sobre o cronograma desta pós-graduação.

< COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER >
< CONCURSO DE MONOGRAFIAS >

Teremos um concurso de monografias na pós-graduação em Direito Penal e Criminologia

O TCC não é obrigatório para concluir a especialização, mas nós te incentivamos a fazer.
Essa pode ser uma grande oportunidade de você potencializar a sua carreira acadêmica e profissional!

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