A melhor e mais completa especialização sobre umas instituiçãos mais importantes do Brasil
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(Pricíncípios institucionais DP e D. Constitucional)
(coleção de monografias)
< AULAS 100% ONLINE >
Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser. Lembre-se: você tem até 18 meses para concluir todas as atividades.
< CONCLUSÃO EM APENAS 8 MESES >
O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 98 aulas do cronograma e as interações em grupo do WhatsApp.
< PÓS CERTIFICADA >
Esta pós é certificada pela Faculdade Unypública e devidamente autorizada pelo MEC. Clique aqui e confirano no E-MEC
< TCC OPCIONAL >
O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.
Aula 1 – Defensoria na Constituição Federal
Aula 2 – A Defensoria Pública nas ondas renovatórias
Aula 3 – O regime jurídico da Defensoria Pública (art 1º ao 4º -A)
Aula 4 – Autonomias e iniciativas da Defensoria Pública
Aula 5 – Funções institucionais
Aula 6 – Deveres e proibições
Aula 7 – Atribuição e defensor natural
Aula 8 – Garantias e prerrogativas dos membros
Aula 9 – Gratuidade de Justiça
Aula 10 – Modelos estrangeiros de assistência jurídica
Aula 11 – Controle de constitucionalidade e Defensoria Pública
Aula 12 – Controle de convencionalidade e Defensoria Pública
Aula 13 – Custos vulnerabilis
Aula 14 – Defensoria Pública Interamericana
Aula 15 – A Defensoria Pública na perspectiva da Filosofia do Direito
Aula 16 – Direito à educação
Aula 17 – Direito à saúde
Aula 18 – Direito à alimentação
Aula 19 – Direito à moradia
Aula 20 – Direito ao transporte e mobilidade urbana
Aula 21 – Defensoria Pública e combate à pobreza
Aula 22 – Segurança cidadã e violência institucional
Aula 23 – Meio ambiente e mudanças climáticas
Aula 24 – Direito à água
Aula 25 – Liberdade de expressão e de reunião
Aula 26 – Perspectiva de gênero
Aula 27 – Direito humano ao cuidado
Aula 28 – Teoria crítica de raça e suas repercussões na Defensoria Pública
Aula 29 – Comunidades tradicionais
Aula 30 – Pessoas com deficiência
Aula 31 – Saúde mental
Aula 32 – Pessoas idosas
Aula 33 – Pessoas LGBTI+
Aula 34 – População em situação de rua
Aula 35 – Imigrantes e refugiados
Aula 36 – Direito previdenciário
Aula 37 – Procedimento do Tribunal do Júri
Aula 38 – Crimes Patrimoniais
Aula 39 – Lei de Drogas: atuação prática
Aula 40 – Valoração do testemunho policial
Aula 41 – Lei de Drogas na jurisprudência
Aula 42 – Lei Maria da Penha
Aula 43 – Estatuto do Desarmamento
Aula 44 – Audiência de Custódia
Aula 45 – Direito probatório
Aula 46 – Provas digitais
Aula 47 – Técnicas de inquirição
Aula 48 – Investigação criminal defensiva
Aula 49 – Justiça negociada
Aula 50 – Justiça Restaurativa
Aula 51 – Dosimetria da pena
Aula 52 – Prescrição
Aula 53 – Presunção de inocência
Aula 54 – Direito de defesa
Aula 55 – Direito ao recurso criminal
Aula 56 – Habeas corpus
Aula 57 – Revisão Criminal
Aula 58 – Execução Penal: aspectos teóricos
Aula 59 – Execução Penal: aspectos práticos
Aula 60 – Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade
Aula 61 – Atuação cível extrajudicial
Aula 62 – A Defensoria Pública e o CPC
Aula 63 – Recursos cíveis
Aula 64 – Defensoria Pública na formação de precedentes vinculantes
Aula 65 – Direitos da personalidade
Aula 66 – Proteção de dados
Aula 67 – Responsabilidade civil
Aula 68 – Responsabilidade civil do Estado e de concessionárias de serviços públicos
Aula 69 – Lei de Locações
Aula 70 – Posse
Aula 71 – Propriedade
Aula 72 – Usucapião
Aula 73 – Aspectos contemporâneos em Direitos Reais
Aula 74 – Ações possessórias
Aula 75 – Alimentos
Aula 76 – Guarda e visitação
Aula 77 – Curatela: aspectos materiais e processuais
Aula 78 – Aspectos contemporâneos de Direito das famílias
Aula 79 – Órfãos e sucessões
Aula 80 – Direito do consumidor
Aula 81 – Saúde suplementar
Aula 82 – Direito empresarial
Aula 83 – Evolução do tratamento da criança: da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral
Aula 84 – Direito à convivência familiar
Aula 85 – Família substituta
Aula 86 – Adoção
Aula 87 – Aspectos processuais do ECA
Aula 88 – Lei Henry Borel e o microssistema protetivo da criança e do adolescente
Aula 89 – Defensoria Pública e a figura do Defensor da Criança
Aula 90 – Direito infracional: processo de conhecimento
Aula 91 – Direito infracional: cumprimento das medidas socioeducativas
Aula 92 – Direitos humanos das crianças e adolescentes privadas de Liberdade
Aula 93 – Teoria Geral da Legitimidade Institucional
Aula 94 – Defensoria Pública e a atuação coletiva extrajudicial
Aula 95 – Ação civil pública
Aula 96 – Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção, Ação popular e Improbidade administrativa
Aula 97 – Habeas corpus coletivo
Aula 98 – Processos estruturantes
Aula 99 – Litígio coletivo do Sistema Interamericano
Quer conferir o cronograma completo?
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Autor da Obra “Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Professor de Direito Constitucional em cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Coordenador da Pós-graduação em Defensoria Pública do Curso CEI.
Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (Centro) em cursos jurídicos. Autor de obras e artigos jurídicos. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro titular de órgão de atuação com atribuição criminal.
< O que os alunos das primeiras turmas estão dizendo sobre a pós-graduação? >
Suely Mendes
Estou gostando muito do curso. Finalizei o primeiro módulo, mas é possível ver a qualidade.
Os professores são excelentes em conhecimento e didática. O material está excelente também. Obrigada pela dedicação.
Juliana Matos
A Pós graduação em Defensoria Pública do CEI é necessária para o operador do Direito. Diante do atual contexto jurídico-político, a pós em Defensoria tem contribuído enormemente com o meu desenvolvimento profissional.
Parabenizo o CEI pela iniciativa e oportunidade do curso, ao corpo docente que é memorável, as aulas, o material de estudos organizado, e em especial a produção do conteúdo, que é muito rico e crítico.
Rogério Carvalho
Sou aluno CEI no curso de Pós Graduação em Defensoria Pública, gostaria, primeiramente de dizer, como concursando da DP desde 2.016, que NUNCA antes vislumbrei nada equiparado no mercado! É um curso feito e voltado para o pensamento institucional da Defensoria Pública.
Tenho certeza que atende tantos aos estudantes quanto aos membros da instituição e tem contribuido para ampliar os horizontes na construção de uma doutrina, realmente, defensorial. Só há feras na docência, à guisa de exemplo, MURILO CASAS MAIA, pai do “custos vulnerabillis”! Show, recomendo demais!
Ítalo Viegas da Silva
Minha experiência na pós-graduação em Defensoria Pública do CEI tem sido enriquecedora. O curso aborda temas essenciais com profundidade, promovendo uma visão crítica sobre questões jurídicas e sociais, especialmente no que tange à defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados.
Além disso, o curso oferece um vasto repertório histórico e institucional, com estudos que proporcionam uma compreensão sólida sobre o papel da Defensoria Pública na sociedade. Essa base teórica e prática tem me capacitado a enfrentar os desafios profissionais com mais consciência e eficácia na promoção da justiça social.
Teremos um concurso de monografias na pós-graduação em Direitos Humanos.
O TCC não é obrigatório para concluir a especialização, mas nós te incentivamos a fazer.
Essa pode ser uma grande oportunidade de você potencializar a sua carreira acadêmica e profissional!
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