Aula 1 – O Ministério Público nas Constituições

Aula 2 – Princípios institucionais do Ministério Público

Aula 3 – Organização do Ministério Público

Aula 4 – A organização e o Papel do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público

Aula 5 – Garantias Constitucionais

Aula 6 – O Ministério Público e a liberdade de expressão

Aula 7 – Código de Ética do Ministério Público

Aula 8 – A Lei orgânica do Ministério Público

Aula 9 – Responsabilidade Civil e Criminal do Promotor de Justiça

Aula 10 – Ministério Público Eleitoral

Aula 11 – Ministério Público Militar

Aula 12 – Ministério Público de Contas

Aula 13 – Ministério Público do Trabalho

Aula 14 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – direito material

Aula 15 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – procedimento especial do júri

Aula 16 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – delimitação da acusação, alegações escritas e fase do art. 422 do CPP

Aula 17 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – atuação em plenário

Aula 18 – Atuação do Ministério Público nos crimes contra o patrimônio – Parte I

Aula 19 – Atuação do Ministério Público nos crimes contra o patrimônio – Parte II

Aula 20 – Atuação do Ministério Público nos crimes sexuais e o imperativo de tutela da vítima

Aula 21 – Crimes contra a administração pública e a posição do Ministério Público na defesa do erário

Aula 22 – Tutela criminal do meio ambiente

Aula 23 – Atuação do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais

Aula 24 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – crimes hediondos

Aula 25 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Interceptação telefônica

Aula 26 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Estatuto do Desarmamento

Aula 27 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Lei de Drogas

Aula 28 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Organização Criminosa

Aula 29 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Lavagem de Capitais

Aula 30 – Crimes Federais e a atuação do Ministério Público Federal

Aula 31 – Discussões atuais sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica

Aula 32 – Compliance e a questão criminal

Aula 33 – Direito Penal Antiterror

Aula 34 – Atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica – Parte I

Aula 35 – Atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica – Parte II

Aula 36 – Atuação do Ministério Público na audiência de custódia: regularidade formal, prisões e medidas cautelares

Aula 37 – Juiz das garantias

Aula 38 – Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal do Ministério Público

Aula 39 – O Ministério Público na tutela do direito das vítimas

Aula 40 – Investigação criminal pelo Ministério Público

Aula 41 – Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

Aula 42 – Direito probatório

Aula 43 – Aplicação da teoria das nulidades no âmbito do Ministério Público

Aula 44 – O papel do Ministério Público na justa individualização da pena

Aula 45 – Processo Penal Coletivo

Aula 46 – Execução Penal – Parte I

Aula 47 – Execução Penal – Parte II

Aula 48 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte I – a nova sistemática do arquivamento da investigação preliminar

Aula 49 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte II – Denúncia

Aula 50 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte III – Alegações finais

Aula 51 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte IV – recursos

Aula 52 – Atuação Extrajudicial e os instrumentos de persecução

Aula 53 – A Notícia de fato e Procedimento administrativo (Características e aplicação)

Aula 54 – Inquérito civil e Procedimento preparatório (Características e aplicação)

Aula 55 – Procedimento investigatório criminal (Características e aplicação)

Aula 56 – Instrumentos de atuação: Requisição Ministerial e Audiência extrajudicial

Aula 57 – Recomendação (Características e aplicação)

Aula 58 – Atuação Extrajudicial Do Ministério Público No Controle De Constitucionalidade

Aula 59 – Termo de Ajustamento de Conduta

Aula 60 – Aula prática instrumentos extrajudiciais – parte I

Aula 61 – Aula prática instrumentos extrajudiciais – parte II

Aula 62 – Acordos, convenções, pactos, cláusulas e contratos processuais

Aula 63 – O Comportamento dos Sujeitos Processuais no processo

Aula 64 – Procedimentos judiciais: geral e especiais

Aula 65 – O Ministério Público no Processo Civil

Aula 66 – A atuação do Ministério Público no Processo de Falência

Aula 67 – Os reflexos da proteção a mulher vítima de violência doméstica no direito de família

Aula 68 – O direito probatório no processo coletivo

Aula 69 – A inteligência artificial e o Ministério Público

Aula 70 – A análise dos precedentes – teoria da decisão judicial

Aula 71 – O papel do Ministério Público no controle de constitucionalidade e convencionalidade

Aula 72 – Intervenção do Ministério Público nas ações de família

Aula 73 – Produção de Provas no Processo Judicial

Aula 74 – Ministério Público no direito de sucessões

Aula 75 – Recursos no processo Civil

Aula 76 – Aula prática de Parecer

Aula 77 – O papel do Ministério Público no Processo Estruturante

Aula 78 – Microssistema da Tutela Coletiva do Patrimônio Público

Aula 79 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte I

Aula 80 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte II

Aula 81 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte III

Aula 82 – Atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação

Aula 83 – A tutela coletiva no Direito Digital

Aula 84 – A indisponibilidade do interesse público

Aula 85 – A nova lei de improbidade e a atuação do Ministério Público

Aula 86 – A atuação do Ministério Público numa proteção efetiva do direito do Consumidor

Aula 87 – A jurisprudência dos tribunais superiores na proteção do Meio Ambiente

Aula 88 – O ANPC na nova lei de Improbidade

Aula 89 – Regularização Fundiária Urbana

Aula 90 – A Lei 13.431 e sua aplicação pelo Ministério Público

Aula 91 – A proteção coletiva dos direitos da mulher

Aula 92 – A tutela coletiva antirracista

Aula 93 – O Ministério Público na tutela das pessoas com deficiência

Aula 94 – Atuação do Ministério Público e terceiro setor

Aula 95 – A atuação do Ministério Público e os direitos da pessoa idosa

Aula 96 – Aula prática: ação civil pública

Aula 97 – Aula prática: Acordo de Não Persecução Civil

Aula 98 – Aula prática: Ação de Improbidade

Aula 99 – Aula de encerramento e esclarecimento de dúvidas