



Aula 1. Pesquisa de jurisprudência penal no STJ e no STF
Aula 2. Pesquisa de jurisprudência penal em órgãos internacionais
Aula 3. Exemplos de trabalhos de conclusão de curso em jurisprudência penal
Aula 4. Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso
Aula 5. Prescrição – Monique Vaz (assessora de ministro do STJ)
Aula 6. ANPP – Vinicius Vasconcellos (ex-assessor de ministro do STF)
Aula 7. Procedimento do Júri – Helena Morgado (assessora de ministro do STJ)
Aula 8. Acordo de colaboração premiada – Ísis Fernandes (chefe de gabinete de ministro do STJ)
Aula 9. Provas dependentes da memória – Janaína Matida (ex-assessora de ministro do STJ)
Aula 10. Progressão de regime e remição de pena – André Giamberardino (assessor de ministro do STF)
Aula 11. Inquérito policial
Aula 12. Presunção de inocência
Aula 13. Direito de defesa
Aula 14. Direito de não se autoincriminar
Aula 15. Imparcialidade do juiz
Aula 16. Ação penal de iniciativa pública
Aula 17. Ação penal de iniciativa privada
Aula 18. Acordo de não persecução penal
Aula 19. Teoria geral da prova
Aula 20. Interrogatório
Aula 21. Prova testemunhal
Aula 22. Reconhecimento de pessoas e coisas
Aula 23. Busca e apreensão
Aula 24. Atos de comunicação processual
Aula 25. Prisão em flagrante
Aula 26. Prisão preventiva
Aula 27. Audiência de custódia
Aula 28. Medidas cautelares diversas
Aula 29. Prisão temporária
Aula 30. Procedimento comum
Aula 31. Procedimento do Juizado Especial Criminal
Aula 32. Procedimento do Júri
Aula 33. Sentença
Aula 34. Nulidades
Aula 35. Teoria geral dos recursos
Aula 36. Recurso em sentido estrito
Aula 37. Apelação
Aula 38. Embargos infringentes e de nulidade
Aula 39. Revisão criminal
Aula 40. Habeas corpus
Aula 41. Princípio da legalidade
Aula 42. Princípio da insignificância
Aula 43. Crime doloso
Aula 44. Crime culposo
Aula 45. Crime omissivo
Aula 46. Causas excludentes da ilicitude
Aula 47. Culpabilidade
Aula 48. Autoria e participação
Aula 49. Tentativa e consumação
Aula 50. Concurso de crimes
Aula 51. Dosimetria da pena: primeira fase
Aula 52. Dosimetria da pena: segunda fase
Aula 53. Dosimetria da pena: terceira fase
Aula 54. Penas restritivas de direitos
Aula 55. Pena de multa
Aula 56. Medida de segurança
Aula 57. Efeitos da condenação
Aula 58. Prescrição e decadência
Aula 59. Homicídio
Aula 60. Aborto
Aula 61. Lesão corporal
Aula 62. Crimes contra a honra
Aula 63. Sequestro e cárcere privado
Aula 64. Furto
Aula 65. Roubo
Aula 66. Extorsão
Aula 67. Estelionato
Aula 68. Receptação
Aula 69. Estupro
Aula 70. Falsidade documental
Aula 71. Peculato
Aula 72. Concussão
Aula 73. Corrupção passiva
Aula 74. Corrupção ativa
Aula 75. Prevaricação
Aula 76. Desobediência
Aula 77. Desacato
Aula 78. Falso testemunho
Aula 79. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Aula 80. Competência criminal da Justiça Federal
Aula 81. Redução a condição análoga à de escravo
Aula 82. Apropriação indébita previdenciária
Aula 83. Estelionato previdenciário
Aula 84. Moeda falsa
Aula 85. Descaminho
Aula 86. Contrabando
Aula 87. Sonegação de contribuição previdenciária
Aula 88. Invasão de terras da União
Aula 89. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Aula 90. Crimes previstos no ECA
Aula 91. Crimes contra a ordem tributária
Aula 92. Crimes contra as telecomunicações
Aula 93. Lei de Drogas
Aula 94. Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Aula 95. Estatuto do Desarmamento
Aula 96. Interceptação telefônica
Aula 97. Lavagem de dinheiro
Aula 98. Lei Maria da Penha
Aula 99. Organização criminosa
Aula 100. Trabalho penitenciário
Aula 101. Disciplina
Aula 102. Regimes
Aula 103. Autorizações de saída
Aula 104. Remição
Aula 105. Livramento condicional
Aula 106. Execução das penas restritivas de direitos e da pena de multa
Aula 107. Anistia e indulto
Aula 108. Procedimento judicial
Aula 109. Coisa julgada
Aula 110. Direito de visitas
Aula 111. Condições carcerárias
Aula 112. Unificação de penas
Aula Introdutória: Boas-vindas e funcionamento da pós
Aula Magna 01: Temas importates de Direito e Processo Penal na jurisprudência do STJ
Aula Magna 02: Temas de Direito e Processo Penal na jurisprudência do STJ
Assessora de ministro do STJ
Aula 05: Prescrição
Ex-assessor de ministro do STF
Aula 06: ANPP
Assessora de ministro do STJ
Aula 07: Procedimento do Júri
Chefe de gabinete de ministro do STJ
Aula 08: Acordo de colaboração premiada
Ex-assessora de ministro do STJ
Aula 09: Provas dependentes de memória
Assessor da presidência do STF
Aula 09: Progressão de regime e remição de pena
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Caio Paiva



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