Aula 1 – Uma breve apresentação da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos

Aula 2 – Fontes importantes

Aula 3 – Pesquisa de jurisprudência internacional

Aula 4 – Alguns tipos de trabalhos de conclusão de curso em Direitos Humanos

Aula 5 – Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso

Aula 6 – Uma introdução à história dos direitos humanos

Aula 7 – História dos direitos humanos pré-Segunda Guerra Mundial

Aula 8 – História do sistema global e do surgimento dos sistemas regionais

Aula 9 – História do sistema interamericano

Aula 10 – História dos direitos humanos no Brasil

Aula 11 – Características dos direitos humanos

Aula 12 – Uma introdução ao direito dos tratados de direitos humanos

Aula 13 – Processo de incorporação dos tratados de direitos humanos e posição normativa

Aula 14 – Responsabilidade internacional do Estado

Aula 15 – Incidente de deslocamento de competência

Aula 16 – Controle de convencionalidade

Aula 17 – Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos

Aula 18 – Sistema global: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa

Aula 19 – Sistema global: órgãos e mecanismos extraconvencionais

Aula 20 – Sistema global: órgãos e mecanismos convencionais

Aula 21 – Sistema global: outros assuntos importantes e principais desafios no contexto da ONU

Aula 22 – Sistema interamericano: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa

Aula 23 – Sistema interamericano: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Aula 24 – Sistema interamericano: Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 25 – Sistema interamericano: competência contenciosa da Corte Interamericana

Aula 26 – Sistema interamericano: competência consultiva da Corte
Interamericana

Aula 27 – Sistema interamericano: medidas de urgência

Aula 28 – Sistema interamericano: processo de apuração da responsabilidade internacional do Estado

Aula 29 – Sistema interamericano: Defensoria Interamericana

Aula 30 – Sistema interamericano: implementação das decisões da Corte IDH

Aula 31 – Sistema europeu

Aula 32 – Sistema africano

Aula 33 – Um comparativo dos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos

Aula 34 – Conceitos fundamentais, origens, propósitos e desafios

Aula 35 – Modalidades de discriminação

Aula 36 – Teoria das microagressões

Aula 37 – Discriminação e tecnologia

Aula 38 – Discriminação racial

Aula 39 – Discriminação sexual

Aula 40 – Antidiscriminação, governança corporativa e compliance

Aula 41 – Direitos humanos das mulheres

Aula 42 – Direitos humanos das pessoas LGBTQIA+

Aula 43 – Direitos humanos dos povos indígenas

Aula 44 – Direitos humanos das pessoas negras

Aula 45 – Direitos humanos das crianças

Aula 46 – Direitos humanos dos migrantes

Aula 47 – Direitos humanos do(a)s defensore(a)s de direitos humanos

Aula 48 – Direitos humanos das pessoas privadas de Liberdade

Aula 49 – Direitos humanos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência

Aula 50 – Liberdade de expressão na jurisprudência do sistema interamericano

Aula 51 – Liberdade de expressão na jurisprudência do sistema europeu

Aula 52 – Liberdade de expressão na jurisprudência do STF

Aula 53 – Liberdade de expressão e grupos vulneráveis

Aula 54 – Especificidades de uma teoria geral dos direitos sociais

Aula 55 – Direito humano à saúde

Aula 56 – Direito humano à educação

Aula 57 – Direito humano ao meio ambiente equilibrado

Aula 58 – Judicialização dos DESCA

Aula 59 – Comentários gerais do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial

Aula 60 – Comentários gerais do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Aula 61 – Comentários gerais do Comitê de Direitos Humanos

Aula 62 – Comentários gerais do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres

Aula 63 – Comentários gerais do Comitê contra a Tortura

Aula 64 – Comentários gerais do Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias

Aula 65 – Comentários gerais do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Aula 66 – Sistema global – Caso Lula

Aula 67 – Sistema global – Caso Alyne Pimentel

Aula 68 – Sistema interamericano – Casos importantes na Comissão Interamericana

Aula 69 – Sistema interamericano – Caso Ximenes Lopes e Caso Nogueira de Carvalho

Aula 70 – Sistema interamericano – Caso Escher e Caso Garibaldi

Aula 71 – Sistema interamericano – Caso Gomes Lund e Caso Herzog

Aula 72 – Sistema interamericano – Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e Caso Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus

Aula 73 – Sistema interamericano – Caso Favela Nova Brasília

Aula 74 – Sistema interamericano – Caso Povo Indígena Xucuru, Caso Barbosa e Caso Sales Pimenta

Aula 75 – Sistema interamericano – Caso Povo Indígena Xucuru, Caso Barbosa e

Caso Sales Pimenta

Aula 76 – Medidas provisórias da Corte Interamericana

Aula 77 – Casos pendentes de julgamento

Aula 78 – Introdução à jurisprudência penal do sistema interamericano

Aula 79 – Prisão preventiva e audiência de custódia

Aula 80 – Duração razoável do processo

Aula 81 – Imparcialidade do juiz

Aula 82 – Direito de defesa

Aula 83 – Direito ao recurso

Aula 84 – Julgamento por jurados

Aula 85 – A Corte Interamericana como um Tribunal Penal

Aula 86 – Direitos humanos no período da ditadura militar

Aula 87 – Direitos humanos no período da redemocratização

Aula 88 – Direitos humanos no governo Fernando Henrique Cardoso

Aula 89 – Direitos humanos no governo Lula (2003-2011)

Aula 90 – Direitos humanos no governo Dilma (2011-2016)

Aula 91 – Direitos humanos no governo Temer (2016-2018)

Aula 92 – Direitos humanos no governo Bolsonaro (2019-2022)

Aula 93 – Direitos humanos no governo Lula (2023-2026)

Aula 94 – Petição de denúncia para a Comissão Interamericana

Aula 95 – Petição de medida cautelar para a Comissão Interamericana

Aula 96 – Petição de medida provisória para a Corte Interamericana

Aula 97 – Escrito de petições, argumentos e provas para a Corte Interamericana

Aula 98 – Petição de amicus curiae