Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia -

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Atuar na justiça criminal exige uma formação sólida, crítica e multidisciplinar. Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia irá te preparar para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos, quanto da prática profissional.

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Os primeiros inscritos receberão em seus endereços o livro do coordenador José Flávio Ferrari.

Início em 24/01/2026

A especialização inicia com uma aula introdutória e quatro aulas magnas:

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O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

O que você vai estudar?

Módulo 1. Direito Penal na Constituição e no Direito Internacional dos Direitos Humanos

Aula 1 – Formação histórica do poder punitivo e do Direito Penal brasileiro | Maurício Dieter

Aula 2 – Direito Penal Constitucional e Garantismo| Diego Prezzi

Aula 3 – Teoria do bem jurídico e delimitação do injusto | Diego Prezzi

Aula 4 – Princípios constitucionais e a questão penal: do princípio da legalidade ao princípio da dignidade | André Giamberardino

Aula 5 – Autoritarismo penal e Direito Penal do autor | Caio Tomioto

Aula 6 – Princípios penais na jurisprudência dos Tribunais Superiores | Caio Paiva

Aula 7 – Direito Penal dos Direitos Humanos | Caio Paiva

Módulo 2. Teoria do Crime

Aula 8 – Conceito de crime: contexto e formação da teoria | Leonardo Schmitt de Bem

Aula 9 – Teorias da ação | Leonardo Schmitt de Bem

Aula 10 – Tipo de injusto doloso | Décio Franco David

Aula 11 – Tipo de injusto culposo | Décio Franco David

Aula 12 – Crimes omissivos | Décio Franco David

Aula 13 – Antijuridicidade e justificação | Marcelo Lebre

Aula 14 – Culpabilidade e exculpação | Davi Tangerino

Aula 15 – Autoria e participação | Mariani Fiumari

Aula 16 – Tentativa e consumação | Marcelo Lebre

Aula 17 – Conflito aparente de normas penais | Marcelo Lebre

Aula 18 – Teoria do crime na jurisprudência | Caio Paiva

Módulo 3. Teorias da Pena e Dosimetria

Aula 19 – Justificações retributivas e neoretributivas da pena | André Giamberardino

Aula 20 – Justificações utilitaristas da pena: prevenção geral e o debate sobre o efeito dissuasório da punição | André Giamberardino

Aula 21 – Justificações utilitaristas da pena e prevenção especial positiva: a era do correcionalismo penal e a nova defesa social | André Giamberardino

Aula 22 – Críticas da pena: teoria materialista da pena e teoria negativa/agnóstica | André Giamberardino

Aula 23 – Fundamentos constitucionais de limitação do poder de punir | Professor(a) a confirmar

Aula 24 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: primeira fase | Lorena Ocampos

Aula 25 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: segunda fase | Lorena Ocampos

Aula 26 – Dosimetria da pena privativa de liberdade: terceira fase | Lorena Ocampos

Aula 27 – Concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime continuado | José Flávio Ferrari

Aula 28 – Dosimetria da pena na jurisprudência | Caio Paiva

Aula 29 – Aplicação das penas restritivas de direito e das penas de multa | José Flávio Ferrari

Aula 30 – Sistema de determinação (e execução) das medidas de segurança | Mariana de Assis Brasil e Weigert

Aula 31 – Aula prática sobre a elaboração da sentença penal | Lorena Ocampos

Módulo 4. Execução Penal

Aula 32 – A questão penitenciária e o sistema prisional no Brasil | André Giamberardino

Aula 33 – Classificação e exame criminológico | Patrick Cacicedo

Aula 34 – Políticas de assistência e litigância estratégica | Patrick Cacicedo

Aula 35 – Trabalho do preso: interno e externo | Mariana Borgheresi

Aula 36 – Suspensão dos direitos políticos e o direito ao voto | Mariana Borgheresi

Aula 37 – Direitos dos presos em espécie na execução penal | Caio Paiva

Aula 38 – Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade | Caio Paiva

Aula 39 – Sistema disciplinar: princípios, faltas e sanções | Douglas Bonaldi Maranhão

Aula 40 – Sistema penitenciário federal | Douglas Bonaldi Maranhão

Aula 41 – Início da execução penal e soma e unificação de penas | José Flávio Ferrari

Aula 42 – Progressão de regime | José Flávio Ferrari

Aula 43 – Livramento condicional | José Flávio Ferrari

Aula 44 – Autorizações de saída | José Flávio Ferrari

Aula 45 – Remição de pena | José Flávio Ferrari

Aula 46 – Indulto e comutação | José Flávio Ferrari

Aula 47 – Prescrição da pretensão executória | José Flávio Ferrari

Aula 48 – Execução das penas restritivas de direito e da pena de multa | Caio Paiva

Aula 49 – Aula prática sobre cálculos na execução penal | José Flávio Ferrari

Módulo 5. Introdução às Teorias Criminológicas

Aula 50 – O estudo da criminologia a partir da perspectiva do direito | André Giamberardino

Aula 51 – Positivismo criminológico individual do século 19 à atualidade | Maurício Dieter

Aula 52 – Escola de Chicago e sociologia urbana no estudo do crime e das políticas de prevenção | Clécio Lemos

Aula 53 – Teorias da Anomia: de Durkheim a Robert Merton | Clécio Lemos

Aula 54 – Associação diferencial e teorias contemporâneas da aprendizagem social | Clécio Lemos

Aula 55 – Outras perspectivas contemporâneas: teorias das subculturas, teoria da tensão (“strain theory”) e teorias do controle | Vitor Dieter

Aula 56 – Psicologia social e interacionismo simbólico na base da perspectiva do etiquetamento | Luana de Carvalho Silva Gusso

Aula 57 – Panorama e conceitos centrais das perspectivas críticas em criminologia. Diferenças e conexões entre a crítica do direito penal e a crítica do sistema de justiça criminal | Luana de Carvalho Silva Gusso

Módulo 6. Crimes em Espécie e Criminologia

Aula 58 – Realismo criminológico | Vitor Dieter

Aula 59 – Criminologia cultural | Vitor Dieter

Aula 60 – Racismo e criminologia | Deise Santos

Aula 61 – Crimes patrimoniais | Caio Paiva

Aula 62 – Crimes da lei de drogas | Mariane Fiumari

Aula 63 – Crimes contra a vida | Caio Paiva

Aula 64 – Criminologia feminista e gênero | Luanna Tomaz de Souza

Aula 65 – Crimes contra a dignidade sexual | Luanna Tomaz de Souza

Aula 66 – Crimes de colarinho branco na criminologia | Marion Bach

Aula 67 – Crimes contra a administração pública | Marion Bach

Aula 68 – Crimes tributários e direito penal econômico | Marion Bach

Aula 69 – Criminologia verde | Marília Budó

Aula 70 – Direito penal ambiental, justiça climática e ecocídio | Marília Budó

Aula 71 – Crimes federais – destaques da jurisprudência | Caio Paiva

Aula 72 – Crimes de racismo | Caio Paiva

Aula 73 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito | Caio Paiva

Módulo 7. Tópicos Especiais

Aula 74 – Justiça juvenil: ato infracional e processo infracional | Giancarlo Vay

Aula 75 – Justiça juvenil: medidas socioeducativas | Giancarlo Vay

Aula 76 – Lei das Organizações criminosas | Beatriz Daguer

Aula 77 – Direito Penal e terrorismo | Beatriz Daguer

Aula 78 – Direito penal e colaboração premial | Beatriz Daguer

Aula 79 – Compliance criminal | Carlos Felipe Rebello

Aula 80 – Multiplicidade sancionatória pelo mesmo fato | Marion Bach

Aula 81 – Discussões criminológicas frente às novas tecnologias | Daniel Henrique Arruda Boeing

Aula 82 – Teoria da agenda e questão criminal | Caio Tomioto

Aula 83 – Repercussões penais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD | Guilherme Moreira Pires

Aula 84 – Tratamento penal à população LGBTQIA+ | Mariana Borgheresi

Módulo 8. Metodologia de Pesquisa

Aula 85 – Uma introdução à pesquisa em matéria de ciências criminais | André Giamberardino

Aula 86 – Fontes importantes | Caio Paiva

Aula 87 – Pesquisa de jurisprudência nacional e internacional | Caio Paiva

Aula 88 – Exemplos de trabalhos de conclusão de curso em ciências criminais | André Giamberardino e José Flávio Ferrari

Aula 89 – Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso | André Giamberardino e José Flávio Ferrari

Quer conferir o cronograma completo?

CONHEÇA SEU COORDENADORES:

ANDRÉ GIAMBERARDINO

Defensor Público no Estado do Paraná. Atualmente é Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Doutorado e Mestrado em Direito pela UFPR (2014 e 2008), e Especialização em Criminologia pela Università degli Studi di Padova (2009) e pelo ICPC/PR (2007).

JOSÉ FLÁVIO FERRARI

Advogado criminalista com anos de experiência prática em execução penal.

Mestre em Direito Penitenciário e Questão Carcerária pela Universidade de Barcelona. Especialista em Direito de Execução Penal pelo CEI e professor coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia.