Pós-Graduação em Direito das Crianças e Adolescentes -

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DIREITOS HUMANOS

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Início das aulas em 24/11

Confira a primeira aula magna confirmada:

O que você vai estudar?

Módulo 1. INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Aula 01 – Histórico do direito da criança e adolescente | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 02 – Princípios norteadores da doutrina da proteção integral |Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 03 – Histórico e principais normativas internacionais do direito das crianças e adolescentes | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 04 – Autonomia progressiva: conceitos e implicações | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 05 – Teoria Geral do Direito ao desenvolvimento | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 06 – Medidas de Proteção | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 07 – Medidas Socioeducativas | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 08 – Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 09 – Infâncias e adolescências: um panorama das crianças e adolescentes brasileiros | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 10 – Linha histórica dos direitos humanos das crianças e adolescentes em âmbito internacional | Caio Paiva

Módulo 2. SISTEMA DE PROTEÇÃO

Aula 11 – Rede de proteção à criança e ao adolescente| Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 12 – Sistema Único de Assistência Social: Parte 1| Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 13 – Sistema Único de Assistência Social: Parte 2| Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 14 – Conselhos de direito| Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 15 – Conselhos Tutelares | Peter Gabriel Molinare Schweikert

Módulo 3. DIREITO À SAÚDE

Aula 16 – Parte Geral: principais marcos normativos | Claudia Leite de Moraes (professor a confirmar)

Aula 17 – Saúde: da primeira infância à adolescência | Claudia Leite de Moraes (professor a confirmar)

Aula 18 – Direito ao desenvolvimento à luz dos direitos da mulher no ECA: pré-natal, parto e pós-natal | Claudia Leite de Moraes (professor a confirmar)

Aula 19 – Proteção integral à saúde e autonomia | Claudia Leite de Moraes (professor a confirmar)

Aula 20 – O direito ao acesso a medicamentos e o atendimento a doenças raras | Jonas Zoli Segura

Aula 21 – Saúde mental e Rede de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde| Claudia Leite de Moraes (professor a confirmar)

Aula 22 – Direito internacional à saúde e crianças e adolescentes | Caio Paiva

Módulo 4. LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO

Aula 23 – Liberdade: Parte Geral | Mariana Albuquerque Zan

Aula 24 – Liberdade: direito à opinião, reunião, associação e expressão | Mariana Albuquerque Zan

Aula 25 – Direito à participação: conceitos e marcos normativos | Mariana Albuquerque Zan

Aula 26 – Direito à participação e políticas públicas: prioridade absoluta e protagonismo participativo | Mariana Albuquerque Zan

Aula 27 – Direito à participação e instrumentos de participação no sistema de justiça: acesso à justiça de crianças e adolescentes | Mariana Albuquerque Zan

Aula 28 – Direito à liberdade sexual | Lucas Lopes Ramos

Aula 29 – Direito à autodeterminação e ao nome| Lucas Lopes Ramos

Aula 30 – Direito à participação de crianças e adolescentes em âmbito internacional | Caio Paiva

Módulo 5. MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO

Aula 31 – Conceito de microssistema de proteção à criança vítima de violência | Lucas Lopes Ramos

Aula 32 – Escuta Especializada e Depoimento Especial: Lei nº 13.431/2017 | Lucas Lopes Ramos

Aula 33 – Violência doméstica contra crianças e adolescentes: Lei nº 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo) e Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) | Juliana Fontana Moyses

Aula 34 – Bullying e Cyberbullying: Lei nº 13.185/2015 e Lei nº14.811/2024:| Juliana Fontana Moyses

Aula 35 – Garantia de aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) | Beatriz Carvalho Nogueira

Módulo 6. DIREITO À EDUCAÇÃO

Aula 36 – Parte Geral: principais marcos normativos | Danieli Rocha Chiuzuli

Aula 37 – Direito à educação básica: educação infantil – creche e pré-escola| Danieli Rocha Chiuzuli

Aula 38 – Direito à educação básica: ensino fundamental e médio | Danieli Rocha Chiuzuli

Aula 39 – Direito à educação inclusiva | Renata Flores Tibyriçá

Aula 40 – Financiamento da educação básica e competências constitucionais dos entes federativos | Danieli Rocha Chiuzuli

Aula 41 – Lei nº 10.639/2003 e ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas | Beatriz Benedito

Aula 42 – Direito internacional à educação | Caio Paiva

Módulo 7. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Aula 43 – Convivência familiar e comunitária: Parte Geral e poder familiar | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 44 – Parentalidade: parentalidade biológica e socioafetiva, multiparentalidade, reconhecimento de paternidade e apadrinhamento afetivo | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 45 – Acolhimento familiar e institucional | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 46 – Destituição do poder familiar 1 | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 47 – Destituição do poder familiar 2: procedimento | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 48 – Colocação em família substituta: conceitos e aspectos gerais | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 49 – Guarda| Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 50 – Tutela | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 51 – Adoção: conceito, classificação e requisitos | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 52 – Adoção: pedido de habilitação e sistema de cadastro nacional | Bruno César da Silva/Peter Gabriel Molinare Schweikert

Aula 53 – Adoção: adoção internacional | Bruno César da Silva/Caio Paiva

Módulo 8. ATO INFRACIONAL

Aula 54 – Devemos ou não devemos passar a ter um olhar de direito penal juvenil? |Eduardo Gutierrez Cornelius

Aula 55 – Conceito de ato infracional e direitos do adolescente | Leila Rocha Spoton

Aula 56 – Fase pré-processual do procedimento de apuração do ato infracional | Leila Rocha Spoton

Aula 57 – Fase processual do procedimento de apuração do ato infracional | Leila Rocha Sponton

Aula 58 – Remissão| Leila Rocha Sponton

Aula 59 – Processo de escolha da medida socioeducativa | Leila Rocha Sponton

Aula 60 – Recursos no processo de apuração de ato infracional | Leila Rocha Sponton

Aula 61 – O ato infracional nos tribunais superiores | Eduardo Gutierrez Cornelius (professor a confirmar)

Módulo 9. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)

Aula 62 – Marcos normativos principais: Resolução CONANDA nº 119/06 e Lei Federal 12.594/2012 | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 63 – Divisão de competências | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 64 – Direitos do adolescente | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 65 – Procedimento | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 66 – Unificação de medidas | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 67 – Prescrição | Fernando Perez da Cunha Lima

Aula 68 – Saúde mental (art. 64 SINASE) | Fernando Perez da Cunha Lima

Módulo 10. AMBIENTE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

Aula 69 – Crianças e adolescentes e proteção de dados | Júlia Mendonça

Aula 70 – Publicidade infantil | João Francisco de Aguiar Coelho

Aula 71 – Divulgação de imagens de exploração e violência sexual contra crianças e adolescente | Camila de Lima Vilarroel

Aula 72 – Lei nº15.100/2025: utilização e restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica| Júlia Mendonça

Aula 73 – Direito no ambiente digital e direito internacional | Caio Paiva

Módulo 11. PRIMEIRA INFÂNCIA

Aula 74 – Conceitos e marcos normativos | Pedro Hartung (professor a confirmar)

Aula 75 – Por que falar em primeira infância? | Pedro Hartung (professor a confirmar)

Aula 76 – Atuações paradigmáticas sobre primeira infância | Pedro Hartung (professor a confirmar)

Módulo 12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA

Aula 77 – Conceito de crianças e adolescentes em situação de rua e panorama brasileiro | Mariana Albuquerque Zan

Aula 78 – Marcos Normativos e políticas | Mariana Albuquerque Zan

Aula 79 – ADPF nº 976 | Mariana Albuquerque Zan

Módulo 13. CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TRABALHO INFANTIL

Aula 80 – Conceitos e marcos normativos | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 81 – Tráfico de drogas |Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 82 – Trabalho infantil artístico e em redes sociais | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 83 – Atuações paradigmáticas sobre trabalho infantil | Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 84 – Trabalho infantil e o direito internacional | Caio Paiva

Módulo 14. PROCEDIMENTOS E JUSTIÇA

Aula 85 – Por que precisamos de uma justiça especializada? | Bruno Cesar da Silva

Aula 86 – Procedimentos especiais | Bruno Cesar da Silva

Aula 87 – Prazos | Bruno Cesar da Silva

Aula 88 – Competência | Bruno Cesar da Silva

Aula 89 – Crimes e infrações administrativas | Bruno Cesar da Silva

Módulo 15. DIREITO DA CRIANÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Aula 90 – Por um olhar da doutrina da proteção integral para o direito de família: o necessário giro paradigmática também nas Varas de Família | Camila de Lima Vilarroel

Aula 91 – Protagonismo infantojuvenil nos processos de família: autonomia progressiva e participação | Camila de Lima Vilarroel

Aula 92 – Alienação Parental: ainda devemos trabalhar com esse conceito? | Camila de Lima Vilarroel

Aula 93 – Depoimento Especial nos processos de Família | Camila de Lima Vilarroel

Módulo 16. TEMAS ATUAIS

Aula 94 – Infâncias e adolescências, desastres e mudanças climáticas | Danieli Rocha Chiuzuli

Aula 95 – Infâncias e adolescências: um panorama sobre violências no Brasil | Inara Flora Cipriano Firmino

Aula 96 – Infâncias e cuidado: economia do cuidado e cuidar de quem cuida | Mariana Albuquerque Zan

Aula 97 – Infâncias e interseccionalidades | Inara Flora Cipriano Firmino

Aula 98 – Infâncias e adolescências negras e quilombolas | Inara Flora Cipriano Firmino

Aula 99 – Infâncias e adolescências indígenas e comunidades tradicionais | Inara Flora Cipriano Firmino

Aula 100 – Infâncias e casamento infantil | Lucas Lopes

Quer conferir o cronograma completo?

CONHEÇA SEU COORDENADORES

BRUNO CÉSAR DA SILVA

Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPESP. Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo Campus Ribeirão Preto. Mestre em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru. Ex-examinador do Concurso da Defensoria Pública de São Paulo. Sócio Fundador do Centro ProInf.

MARIANA ALBUQUERQUE ZAN

Advogada do Instituto Alana. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola de Direito Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP). Mestra pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP).

DANIELI ROCHA CHIUZULI

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) na área de Direito Processual. Mestra pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP.