Pós-Graduação em Defensoria Pública

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A especialização feita para quem quer dominar a prática, os princípios e os desafios da carreira.

Certificado reconhecido pelo MEC · Conclusão em 8 meses · TCC opcional

Entenda o funcionamento da nossa especialização

Essa pós é a melhor escolha para você

AULAS 100% ON-LINE

Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser. Lembre-se: você tem até 18 meses para concluir todas as atividades.

CONCLUSÃO EM APENAS 8 MESES

O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 99 aulas do cronograma e as interações em grupo do WhatsApp.

ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADA

Esta pós é certificada pela Faculdade Unypública e devidamente autorizada pelo MEC. Clique aqui e confira no E-MEC

TCC OPCIONAL

O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

Bônus exclusivos até 01/06

Início em 06/07/2026 - Confira as aulas magnas:

O que você vai estudar?

Módulo 1. Regime Jurídico da Defensoria Pública

Aula 1 – Defensoria na Constituição Federal

Aula 2 – A Defensoria Pública nas ondas renovatórias

Aula 3 – O regime jurídico da Defensoria Pública (art 1º ao 4º -A)

Aula 4 – Autonomias e iniciativas da Defensoria Pública

Aula 5 – Funções institucionais

Aula 6 – Deveres e proibições

Aula 7 – Atribuição e defensor natural

Aula 8 – Garantias e prerrogativas dos membros

Aula 9 – Gratuidade de Justiça

Aula 10 – Modelos estrangeiros de assistência jurídica

Aula 11 – Controle de constitucionalidade e Defensoria Pública

Aula 12 – Controle de convencionalidade e Defensoria Pública

Aula 13 – Custos vulnerabilis

Aula 14 – Defensoria Pública Interamericana

Aula 15 – A Defensoria Pública na perspectiva da Filosofia do Direito

Módulo 2. Direitos fundamentais e tutela de grupos vulnerabilizados

Aula 16 – Direito à educação

Aula 17 – Direito à saúde

Aula 18 – Direito à alimentação

Aula 19 – Direito à moradia

Aula 20 – Direito ao transporte e mobilidade urbana

Aula 21 – Defensoria Pública e combate à pobreza

Aula 22 – Segurança cidadã e violência institucional

Aula 23 – Meio ambiente e mudanças climáticas

Aula 24 – Direito à água

Aula 25 – Liberdade de expressão e de reunião

Aula 26 – Perspectiva de gênero

Aula 27 – Direito humano ao cuidado

Aula 28 – Teoria crítica de raça e suas repercussões na Defensoria Pública

Aula 29 – Comunidades tradicionais

Aula 30 – Pessoas com deficiência

Aula 31 – Saúde mental

Aula 32 – Pessoas idosas

Aula 33 – Pessoas LGBTI+

Aula 34 – População em situação de rua

Aula 35 – Imigrantes e refugiados

Aula 36 – Direito previdenciário

Módulo 3. Defesa criminal

Aula 37 – Procedimento do Tribunal do Júri

Aula 38 – Crimes Patrimoniais

Aula 39 – Lei de Drogas: atuação prática

Aula 40 – Valoração do testemunho policial

Aula 41 – Lei de Drogas na jurisprudência

Aula 42 – Lei Maria da Penha

Aula 43 – Estatuto do Desarmamento

Aula 44 – Audiência de Custódia

Aula 45 – Direito probatório

Aula 46 – Provas digitais

Aula 47 – Técnicas de inquirição

Aula 48 – Investigação criminal defensiva

Aula 49 – Justiça negociada

Aula 50 – Justiça Restaurativa

Aula 51 – Dosimetria da pena

Aula 52 – Prescrição

Aula 53 – Presunção de inocência

Aula 54 – Direito de defesa

Aula 55 – Direito ao recurso criminal

Aula 56 – Habeas corpus

Aula 57 – Revisão Criminal

Aula 58 – Execução Penal: aspectos teóricos

Aula 59 – Execução Penal: aspectos práticos

Aula 60 – Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade

Módulo 4. Prática cível

Aula 61 – Atuação cível extrajudicial

Aula 62 – A Defensoria Pública e o CPC

Aula 63 – Recursos cíveis

Aula 64 – Defensoria Pública na formação de precedentes vinculantes

Aula 65 – Direitos da personalidade

Aula 66 – Proteção de dados

Aula 67 – Responsabilidade civil

Aula 68 – Responsabilidade civil do Estado e de concessionárias de serviços públicos

Aula 69 – Lei de Locações

Aula 70 – Posse

Aula 71 – Propriedade

Aula 72 – Usucapião

Aula 73 – Aspectos contemporâneos em Direitos Reais

Aula 74 – Ações possessórias

Aula 75 – Alimentos

Aula 76 – Guarda e visitação

Aula 77 – Curatela: aspectos materiais e processuais

Aula 78 – Aspectos contemporâneos de Direito das famílias

Aula 79 – Órfãos e sucessões

Aula 80 – Direito do consumidor

Aula 81 – Saúde suplementar

Aula 82 – Direito empresarial

Módulo 5. Infância e Juventude

Aula 83 – Evolução do tratamento da criança: da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral

Aula 84 – Direito à convivência familiar

Aula 85 – Família substituta

Aula 86 – Adoção

Aula 87 – Aspectos processuais do ECA

Aula 88 – Lei Henry Borel e o microssistema protetivo da criança e do adolescente

Aula 89 – Defensoria Pública e a figura do Defensor da Criança

Aula 90 – Direito infracional: processo de conhecimento

Aula 91 – Direito infracional: cumprimento das medidas socioeducativas

Aula 92 – Direitos humanos das crianças e adolescentes privadas de Liberdade

Módulo 6. Tutela coletiva

Aula 93 – Teoria Geral da Legitimidade Institucional

Aula 94 – Defensoria Pública e a atuação coletiva extrajudicial

Aula 95 – Ação civil pública

Aula 96 – Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção, Ação popular e Improbidade administrativa

Aula 97 – Habeas corpus coletivo

Aula 98 – Processos estruturantes

Aula 99 – Litígio coletivo do Sistema Interamericano

Quer conferir o cronograma completo?

Conheça seus coordenadores

LUÍS HENRIQUE ZOUEIN

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Autor da Obra “Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Professor de Direito Constitucional em cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Coordenador da Pós-graduação em Defensoria Pública do Curso CEI.

FRANKLYN ROGER

Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (Centro) em cursos jurídicos. Autor de obras e artigos jurídicos. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro titular de órgão de atuação com atribuição criminal.

Conheça seus professores

Mais de 1.000 pessoas já cursaram essa pós

Estou gostando muito do curso. Finalizei o primeiro módulo, mas é possível ver a qualidade.Os professores são excelentes em conhecimento e didática. O material está excelente também. Obrigada pela dedicação.

A Pós-Graduação em Defensoria Pública do CEI é necessária para o operador do Direito. Diante do atual contexto jurídico-político, a pós em Defensoria tem contribuído enormemente com o meu desenvolvimento profissional.Parabenizo o CEI pela iniciativa e oportunidade do curso, ao corpo docente que é memorável, as aulas, o material de estudos organizado, e em especial a produção do conteúdo, que é muito rico e crítico.

Sou aluno CEI no curso de Pós-Graduação em Defensoria Pública, gostaria, primeiramente de dizer, como concursando da DP desde 2016, que NUNCA antes vislumbrei nada equiparado no mercado! É um curso feito e voltado para o pensamento institucional da Defensoria Pública.Tenho certeza que atende tantos aos estudantes quanto aos membros da instituição e tem contribuido para ampliar os horizontes na construção de uma doutrina, realmente, defensorial. Só há feras na docência, à guisa de exemplo, MURILO CASAS MAIA, pai do "custos vulnerabillis"! Show, recomendo demais!

Minha experiência na pós-graduação em Defensoria Pública do CEI tem sido enriquecedora. O curso aborda temas essenciais com profundidade, promovendo uma visão crítica sobre questões jurídicas e sociais, especialmente no que tange à defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados.Além disso, o curso oferece um vasto repertório histórico e institucional, com estudos que proporcionam uma compreensão sólida sobre o papel da Defensoria Pública na sociedade. Essa base teórica e prática tem me capacitado a enfrentar os desafios profissionais com mais consciência e eficácia na promoção da justiça social.

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