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Esta pós-graduação é para você que deseja:

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AULAS 100% ONLINE

Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser. Lembre-se: você tem até 18 meses para concluir todas as atividades.

CONCLUSÃO EM APENAS 8 MESES

O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 115 aulas: aula introdutória + aulas magnas + interações em grupo do WhatsApp.

ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADA

Esta pós é certificada pela Faculdade Unypública e devidamente autorizada pelo MEC. Confira a inscrição no E-MEC no final página.

TCC OPCIONAL

O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

Esta pós está dividida em OITO módulos

MÓDULO 1

Aula 1. Pesquisa de jurisprudência penal no STJ e no STF

Aula 2. Pesquisa de jurisprudência penal em órgãos internacionais

Aula 3. Exemplos de trabalhos de conclusão de curso em jurisprudência penal

Aula 4. Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso

MÓDULO 2

Aula 5. Prescrição – Monique Vaz (assessora de ministro do STJ)

Aula 6. ANPP – Vinicius Vasconcellos (ex-assessor de ministro do STF)

Aula 7. Procedimento do Júri – Helena Morgado (assessora de ministro do STJ)

Aula 8. Acordo de colaboração premiada – Ísis Fernandes (chefe de gabinete de ministro do STJ)

Aula 9. Provas dependentes da memória – Janaína Matida (ex-assessora de ministro do STJ)

Aula 10. Progressão de regime e remição de pena – André Giamberardino (assessor de ministro do STF)

MÓDULO 3

Aula 11. Inquérito policial

Aula 12. Presunção de inocência

Aula 13. Direito de defesa

Aula 14. Direito de não se autoincriminar

Aula 15. Imparcialidade do juiz

Aula 16. Ação penal de iniciativa pública

Aula 17. Ação penal de iniciativa privada

Aula 18. Acordo de não persecução penal

Aula 19. Teoria geral da prova

Aula 20. Interrogatório

Aula 21. Prova testemunhal

Aula 22. Reconhecimento de pessoas e coisas

Aula 23. Busca e apreensão

Aula 24. Atos de comunicação processual

Aula 25. Prisão em flagrante

Aula 26. Prisão preventiva

Aula 27. Audiência de custódia

Aula 28. Medidas cautelares diversas

Aula 29. Prisão temporária

Aula 30. Procedimento comum

Aula 31. Procedimento do Juizado Especial Criminal

Aula 32. Procedimento do Júri

Aula 33. Sentença

Aula 34. Nulidades

Aula 35. Teoria geral dos recursos

Aula 36. Recurso em sentido estrito

Aula 37. Apelação

Aula 38. Embargos infringentes e de nulidade

Aula 39. Revisão criminal

Aula 40. Habeas corpus

MÓDULO 4

Aula 41. Princípio da legalidade

Aula 42. Princípio da insignificância

Aula 43. Crime doloso

Aula 44. Crime culposo

Aula 45. Crime omissivo

Aula 46. Causas excludentes da ilicitude

Aula 47. Culpabilidade

Aula 48. Autoria e participação

Aula 49. Tentativa e consumação

Aula 50. Concurso de crimes

Aula 51. Dosimetria da pena: primeira fase

Aula 52. Dosimetria da pena: segunda fase

Aula 53. Dosimetria da pena: terceira fase

Aula 54. Penas restritivas de direitos

Aula 55. Pena de multa

Aula 56. Medida de segurança

Aula 57. Efeitos da condenação

Aula 58. Prescrição e decadência

MÓDULO 5

Aula 59. Homicídio

Aula 60. Aborto

Aula 61. Lesão corporal

Aula 62. Crimes contra a honra

Aula 63. Sequestro e cárcere privado

Aula 64. Furto

Aula 65. Roubo

Aula 66. Extorsão

Aula 67. Estelionato

Aula 68. Receptação

Aula 69. Estupro

Aula 70. Falsidade documental

Aula 71. Peculato

Aula 72. Concussão

Aula 73. Corrupção passiva

Aula 74. Corrupção ativa

Aula 75. Prevaricação

Aula 76. Desobediência

Aula 77. Desacato

Aula 78. Falso testemunho

Aula 79. Crimes contra o Estado Democrático de Direito

MÓDULO 6

Aula 80. Competência criminal da Justiça Federal

Aula 81. Redução a condição análoga à de escravo

Aula 82. Apropriação indébita previdenciária

Aula 83. Estelionato previdenciário

Aula 84. Moeda falsa

Aula 85. Descaminho

Aula 86. Contrabando

Aula 87. Sonegação de contribuição previdenciária

Aula 88. Invasão de terras da União

Aula 89. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Aula 90. Crimes previstos no ECA

Aula 91. Crimes contra a ordem tributária

Aula 92. Crimes contra as telecomunicações

MÓDULO 7

Aula 93. Lei de Drogas

Aula 94. Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Aula 95. Estatuto do Desarmamento

Aula 96. Interceptação telefônica

Aula 97. Lavagem de dinheiro

Aula 98. Lei Maria da Penha

Aula 99. Organização criminosa

MÓDULO 8

Aula 100. Trabalho penitenciário

Aula 101. Disciplina

Aula 102. Regimes

Aula 103. Autorizações de saída

Aula 104. Remição

Aula 105. Livramento condicional

Aula 106. Execução das penas restritivas de direitos e da pena de multa

Aula 107. Anistia e indulto

Aula 108. Procedimento judicial

Aula 109. Coisa julgada

Aula 110. Direito de visitas

Aula 111. Condições carcerárias

Aula 112. Unificação de penas

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| Bônus 1: Formação em Jurisprudência Penal

Abordagem dos temas mais fundamentais da jurisprudência penal. Um conteúdo organizado e aprofundado que você não encontra em absolutamente nenhum livro da matéria. O cronograma iniciará no mês de abril e você terá acesso gratuitamente.

| Bônus 2: Formação em Jurisprudência da Corte IDH

Abordagem dos temas mais fundamentais da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um conteúdo organizado e aprofundado que você não encontra em absolutamente nenhum livro da matéria. O cronograma iniciará no mês de março e você terá acesso gratuitamente.

| Bônus 3: Acesso VITALÍCIO às aulas da pós-graduação

Você garante acesso vitalício às aulas da pós-graduação em Jurisprudência Penal, incluindo todas as futuras atualizações. Um bônus INÉDITO e disponível por tempo limitado:

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Caio Paiva

Foi assessor de juiz do TJMG por 3 anos e defensor público federal com atuação criminal por 8 anos. É especialista em Ciências Criminais e dedica-se ao estudo aprofundado da jurisprudência penal há 15 anos. Coordena cursos de pós-graduação em Jurisprudência Penal e em Direitos Humanos. É autor de vários livros jurídicos.

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