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Como especialista em Ministério Público pelo Curso CEI, você será capaz de:
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< Entenda o funcionamento da nossa especialização >
< AULAS 100% ONLINE >
Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser. Lembre-se: você tem até 21 meses para concluir todas as atividades.
< CONCLUSÃO EM APENAS 8 MESES >
O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 99 aulas do cronograma e as interações em grupo do WhatsApp.
< ESPECIALIZAÇÃO CERTIFICADA >
Esta pós é certificada pela Faculdade Unypublica e devidamente autorizada pelo MEC. Confira a inscrição no E-MEC (clique aqui).
< TCC OPCIONAL >
O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC
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< INÍCIO DAS AULAS 18/03/2025 >
Nossa pós começa com um encontro ao vivo e duas aulas magnas: uma com o Ministro do STJ Rogério Schietti e outra com a Subprocuradora-Geral da República Luísa Frischeisen.
< COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER >
< Esta pós está dividida em SEIS módulos >
Aula 1 – O Ministério Público nas Constituições
Aula 2 – Princípios institucionais do Ministério Público
Aula 3 – Organização do Ministério Público
Aula 4 – A organização e o Papel do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público
Aula 5 – Garantias Constitucionais
Aula 6 – O Ministério Público e a liberdade de expressão
Aula 7 – Código de Ética do Ministério Público
Aula 8 – A Lei orgânica do Ministério Público
Aula 9 – Responsabilidade Civil e Criminal do Promotor de Justiça
Aula 10 – Ministério Público Eleitoral
Aula 11 – Ministério Público Militar
Aula 12 – Ministério Público de Contas
Aula 13 – Ministério Público do Trabalho
Aula 14 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – direito material
Aula 15 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – procedimento especial do júri
Aula 16 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – delimitação da acusação, alegações escritas e fase do art. 422 do CPP
Aula 17 – Atuação do Ministério Público nos crimes dolosos contra a vida – atuação em plenário
Aula 18 – Atuação do Ministério Público nos crimes contra o patrimônio – Parte I
Aula 19 – Atuação do Ministério Público nos crimes contra o patrimônio – Parte II
Aula 20 – Atuação do Ministério Público nos crimes sexuais e o imperativo de tutela da vítima
Aula 21 – Crimes contra a administração pública e a posição do Ministério Público na defesa do erário
Aula 22 – Tutela criminal do meio ambiente
Aula 23 – Atuação do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais
Aula 24 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – crimes hediondos
Aula 25 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Interceptação telefônica
Aula 26 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Estatuto do Desarmamento
Aula 27 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Lei de Drogas
Aula 28 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Organização Criminosa
Aula 29 – Atuação do Ministério Público no combate à macrocriminalidade – Lavagem de Capitais
Aula 30 – Crimes Federais e a atuação do Ministério Público Federal
Aula 31 – Discussões atuais sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica
Aula 32 – Compliance e a questão criminal
Aula 33 – Direito Penal Antiterror
Aula 34 – Atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica – Parte I
Aula 35 – Atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica – Parte II
Aula 36 – Atuação do Ministério Público na audiência de custódia: regularidade formal, prisões e medidas cautelares
Aula 37 – Juiz das garantias
Aula 38 – Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal do Ministério Público
Aula 39 – O Ministério Público na tutela do direito das vítimas
Aula 40 – Investigação criminal pelo Ministério Público
Aula 41 – Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Aula 42 – Direito probatório
Aula 43 – Aplicação da teoria das nulidades no âmbito do Ministério Público
Aula 44 – O papel do Ministério Público na justa individualização da pena
Aula 45 – Processo Penal Coletivo
Aula 46 – Execução Penal – Parte I
Aula 47 – Execução Penal – Parte II
Aula 48 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte I – a nova sistemática do arquivamento da investigação preliminar
Aula 49 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte II – Denúncia
Aula 50 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte III – Alegações finais
Aula 51 – Fundamentos de prática penal para o Ministério Público – Parte IV – recursos
Aula 52 – Atuação Extrajudicial e os instrumentos de persecução
Aula 53 – A Notícia de fato e Procedimento administrativo (Características e aplicação)
Aula 54 – Inquérito civil e Procedimento preparatório (Características e aplicação)
Aula 55 – Procedimento investigatório criminal (Características e aplicação)
Aula 56 – Instrumentos de atuação: Requisição Ministerial e Audiência extrajudicial
Aula 57 – Recomendação (Características e aplicação)
Aula 58 – Atuação Extrajudicial Do Ministério Público No Controle De Constitucionalidade
Aula 59 – Termo de Ajustamento de Conduta
Aula 60 – Aula prática instrumentos extrajudiciais – parte I
Aula 61 – Aula prática instrumentos extrajudiciais – parte II
Aula 62 – Acordos, convenções, pactos, cláusulas e contratos processuais
Aula 63 – O Comportamento dos Sujeitos Processuais no processo
Aula 64 – Procedimentos judiciais: geral e especiais
Aula 65 – O Ministério Público no Processo Civil
Aula 66 – A atuação do Ministério Público no Processo de Falência
Aula 67 – Os reflexos da proteção a mulher vítima de violência doméstica no direito de família
Aula 68 – O direito probatório no processo coletivo
Aula 69 – A inteligência artificial e o Ministério Público
Aula 70 – A análise dos precedentes – teoria da decisão judicial
Aula 71 – O papel do Ministério Público no controle de constitucionalidade e convencionalidade
Aula 72 – Intervenção do Ministério Público nas ações de família
Aula 73 – Produção de Provas no Processo Judicial
Aula 74 – Ministério Público no direito de sucessões
Aula 75 – Recursos no processo Civil
Aula 76 – Aula prática de Parecer
Aula 77 – O papel do Ministério Público no Processo Estruturante
Aula 78 – Microssistema da Tutela Coletiva do Patrimônio Público
Aula 79 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte I
Aula 80 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte II
Aula 81 – A atuação do Ministério Público na infância e juventude – Parte III
Aula 82 – Atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação
Aula 83 – A tutela coletiva no Direito Digital
Aula 84 – A indisponibilidade do interesse público
Aula 85 – A nova lei de improbidade e a atuação do Ministério Público
Aula 86 – A atuação do Ministério Público numa proteção efetiva do direito do Consumidor
Aula 87 – A jurisprudência dos tribunais superiores na proteção do Meio Ambiente
Aula 88 – O ANPC na nova lei de Improbidade
Aula 89 – Regularização Fundiária Urbana
Aula 90 – A Lei 13.431 e sua aplicação pelo Ministério Público
Aula 91 – A proteção coletiva dos direitos da mulher
Aula 92 – A tutela coletiva antirracista
Aula 93 – O Ministério Público na tutela das pessoas com deficiência
Aula 94 – Atuação do Ministério Público e terceiro setor
Aula 95 – A atuação do Ministério Público e os direitos da pessoa idosa
Aula 96 – Aula prática: ação civil pública
Aula 97 – Aula prática: Acordo de Não Persecução Civil
Aula 98 – Aula prática: Ação de Improbidade
Aula 99 – Aula de encerramento e esclarecimento de dúvidas
< O que os alunos da primeira turma estão dizendo sobre a pós-graduação? >
Suely Mendes
Estou gostando muito do curso. Finalizei o primeiro módulo, mas é possível ver a qualidade.
Os professores são excelentes em conhecimento e didática. O material está excelente também. Obrigada pela dedicação.
Juliana Matos
A Pós graduação em Defensoria Pública do CEI é necessária para o operador do Direito. Diante do atual contexto jurídico-político, a pós em Defensoria tem contribuído enormemente com o meu desenvolvimento profissional.
Parabenizo o CEI pela iniciativa e oportunidade do curso, ao corpo docente que é memorável, as aulas, o material de estudos organizado, e em especial a produção do conteúdo, que é muito rico e crítico.
Rogério Carvalho
Sou aluno CEI no curso de Pós Graduação em Defensoria Pública, gostaria, primeiramente de dizer, como concursando da DP desde 2.016, que NUNCA antes vislumbrei nada equiparado no mercado! É um curso feito e voltado para o pensamento institucional da Defensoria Pública.
Tenho certeza que atende tantos aos estudantes quanto aos membros da instituição e tem contribuido para ampliar os horizontes na construção de uma doutrina, realmente, defensorial. Só há feras na docência, à guisa de exemplo, MURILO CASAS MAIA, pai do “custos vulnerabillis”! Show, recomendo demais!
Ítalo Viegas da Silva
Minha experiência na pós-graduação em Defensoria Pública do CEI tem sido enriquecedora. O curso aborda temas essenciais com profundidade, promovendo uma visão crítica sobre questões jurídicas e sociais, especialmente no que tange à defesa dos direitos de grupos vulnerabilizados.
Além disso, o curso oferece um vasto repertório histórico e institucional, com estudos que proporcionam uma compreensão sólida sobre o papel da Defensoria Pública na sociedade. Essa base teórica e prática tem me capacitado a enfrentar os desafios profissionais com mais consciência e eficácia na promoção da justiça social.
< CONCURSO DE MONOGRAFIAS >
Teremos um concurso de monografias na pós-graduação em Ministério Público
O TCC não é obrigatório para concluir a especialização, mas nós te incentivamos a fazer.
Essa pode ser uma grande oportunidade de você potencializar a sua carreira acadêmica e profissional!
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